Megaoperação investiga fraudes tributárias de cerca de R$ 4 bilhões

O Ministério Público Federal, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)  deflagraram, nesta terça-feira (28), a operação Blindagem Metálica, com o objetivo de desarticular um conglomerado empresarial que opera um esquema de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio.

As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo já havia sido fiscalizado anteriormente e foi alvo de outras operações deflagradas pelo poder público nos últimos dez anos. Segundo a apuração, ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou a sistemática da fraude e cumpre obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.

A fraude é complexa e caracterizada pelo uso de empresas “laranjas”. Foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, que se tornaram também sonegadoras.

A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do modus operandi do grupo, configurado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, afastadas dos reais controladores do esquema.

Segundo a investigação, a fraude causou prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo R$ 300 milhões referentes a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS), totalizando R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.

Fonte: D24am