O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou compondo a mesa de honra da cerimônia de posse da nova gestão do...
Há propostas de reforço na assistência psicológica aos profissionais de segurança pública, de criação de uma campanha de combate à violência contra policiais e de castração...
Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei (PL 4.908/2024)...
Magistrado atendeu a pedido de advogado que entrou com ação popular contra aumento salarial de autoridades
O início do período de chuvas traz com ele inúmeras preocupações para a população. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...
Ex-secretário de Saúde do município nega irregularidades e diz que prestará os esclarecimentos ao órgão fiscalizador
Uma vez empossados, tanto os prefeitos quanto os vereadores terão um mandato de quatro anos
