Ministério Público recomenda que Âmbar Energia suspenda substituição da fiação elétrica em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (11), que a concessionária Âmbar Energia suspenda por 30 dias a substituição da fiação da rede elétrica em Manaus. A medida foi tomada após o órgão receber reclamações e registros de ocorrências como curtos-circuitos, oscilações de tensão e interrupções de energia após a troca dos cabos.

O objetivo é avaliar se os fios de alumínio utilizados são adequados às condições climáticas da região e se atendem às normas de segurança.

A recomendação foi expedida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), dois dias após a abertura de um inquérito civil para investigar a substituição dos cabos.

“A manutenção ininterrupta de substituições de fiação, sem a devida comprovação pericial prévia quanto à segurança e adequação dos materiais, expõe a população a riscos iminentes de incêndios elétricos e danos patrimoniais acumulados”, afirmou a promotora Sheyla Andrade dos Santos.

O MPAM quer que a empresa apresente documentos que comprovem a segurança, a durabilidade e a adequação técnica dos fios de alumínio ao clima equatorial e às altas temperaturas do Amazonas.

Entre os documentos solicitados estão:

• laudos técnicos;
• testes de conformidade;
• certificados emitidos por órgãos oficiais ou laboratórios credenciados, inclusive pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os documentos também devem comprovar o cumprimento das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A concessionária terá 10 dias úteis para apresentar as informações ao Ministério Público.

A empresa também deverá entregar um relatório com os locais onde a substituição dos cabos já foi realizada e as respectivas datas. O documento deverá apresentar estatísticas sobre incêndios, falhas, oscilações de tensão e chamados técnicos registrados antes e depois das intervenções.

O MPAM solicitou ainda um plano emergencial para prevenção e atendimento de ocorrências que possam estar relacionadas à nova fiação, como superaquecimento, oscilação de tensão, curto-circuito e incêndio.

Outro dado solicitado é a comparação do consumo de energia faturado nas unidades consumidoras dos locais onde os cabos já foram trocados. A análise deverá considerar os seis meses anteriores à substituição e o período posterior à intervenção.

A Âmbar também deverá apresentar os registros de reclamações de consumidores dessas áreas antes e depois da troca da fiação, principalmente as relacionadas a superaquecimento, oscilações de tensão, curtos-circuitos e incêndios.

Fonte: g1 AM