POLÍTICA
Lula visita indígenas acampados em Brasília e assina demarcação de terras
Além de demarcar terras e instituir organizações em prol dos indígenas, Lula também vai liberar R$ 12,3 milhões à Funai.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (28/4), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na Praça Cidadania, em frente ao Teatro Nacional Cláudio Santoro, onde centenas de indígenas de diversas etnias e estados estão instalados.
O evento, que acontece anualmente, teve início na última segunda-feira (24/4) e permanecerá na capital federal até esta sexta-feira. O tema do acampamento é: “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.
No Twitter, Lula disse estar feliz pela demarcação. “A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país”, disse.
Lula recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
No ato, o presidente também deve homologar seis terras indígenas que já estavam demarcadas e, que serão as primeiras a serem regularizadas desde 2018, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou presidente. Veja quais são as terras:
TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
•TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
•TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
•TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
•TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
•TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também será liberado R$ 12,3 milhões para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, a fim de recuperar acapacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo do novo Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituído por Lula, é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
“A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos”, explica a pasta.
Participam da visita, ao lado do presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.
Fonte: Metrópoles
Foto: Divulgação