TJAM mantém descontos nos salários de professores grevistas e bloqueia R$ 210 mil do Sinteam

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) indeferiu o pedido de suspensão dos descontos de salários dos profissionais de educação que estão em greve no Amazonas. A decisão foi publicada na manhã desta terça-feira (30) e assinada pela desembargadora Joana dos Santos Meirelles.

Na prática, a decisão permite que o Governo do Estado possa continuar descontando os dias não trabalhados no contracheque dos profissionais que estão em greve há pelo menos dez dias no Amazonas.

O documento considera “irrelevante a legalidade do movimento grevista” e ressalta que caso haja manifestações estarão sob “incidência de multa por violação à dignidade da Justiça”.

Bloqueio das contas

Além disso, a decisão também autorizou o bloqueio nas contas bancárias e ativos financeiros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) no valor de R$ 210 mil até que seja encerrado o processo.

A desembargadora designou também a realização de audiência de conciliação entre o sindicato laboral e o governo do Amazonas que deve ser realizada na sede do Gabinete da Vice-Presidência do TJAM.

Fonte: A Crítica