Subprocurador da PGR diz que não investiga seguidores de Jair Bolsonaro

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as big techs (donas de redes sociais) enviem lista com nomes e dados dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda assim, Santos explicou a Raquel Landim, âncora da CNN, que “só há um investigado nesse caso: o ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressaltando que não teria condições de investigar milhões de pessoas. Ele é responsável pelas apurações do 8 de janeiro.

As métricas — quantidade de curtidas, compartilhamentos e visualizações, por exemplo — poderiam virar provas, conforme pontua Raquel Landim.

O subprocurador argumenta que ele precisa de todos esses dados para avaliar as dimensões das publicações feitas pro Bolsonaro, principalmente de uma postagem feita no dia 10 de janeiro, após a invasão das sedes dos Três Poderes, que dizia que Lula não teria ganhado as eleições.

A defesa do ex-presidente disse que o pedido da PGR é uma “tentativa de monitoramento político”.

Aliados de Bolsonaro também reagiram ao pedido, classificando-o como absurdo, incabível, que acabaria ferindo o sigilo de muitas pessoas e que os órgãos estão politizados.

Fontes das plataformas de redes sociais também pontuaram a Raquel Landim, da CNN, que essas métricas, como curtidas e compartilhamentos, ficam armazenados por um período, conseguindo entregar algumas informações, dependendo do que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Precisariam, assim, fazer uma avaliação jurídica da solicitação, para entender o que a lei permite.

Entenda o caso

A PGR pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as big techs (donas de redes sociais) enviem lista completa com nomes e dados dos seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria justifica que essas informações subsidiariam investigações sobre atos antidemocráticos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota à CNN explicando que as pessoas nessa lista não serão investigadas e terão os dados preservadas.

O objetivo é, segundo o MPF, analisar as métricas, como alcance das publicações do ex-presidente, no que se refere às postagens que possam fazer menção ao 8 de janeiro. Também pontuaram que só há um investigado: Jair Bolsonaro.

A solicitação da PGR sobre dados cita Facebook, Instagram, TikTok, Twitter, LinkedIn e YouTube. O órgão também pede que enviem a integralidade das postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo Tribunal Federal, as forças armadas e fotos e vídeos que abordem essa temática.

Também devem ser informadas quantidades de visualizações, compartilhamentos, curtidas e outras métricas aferíveis.

O pedido foi feito por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República, no âmbito do inquérito que apura suspeitos de incitarem os atos criminosos de 8 de janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bolsonaro foi incluído no inquérito por ordem de Moraes, após pedido da própria PGR, por conta de uma publicação no dia 10 de janeiro — na ocasião, postou desinformação que contestava o resultado das eleições, pontuando que Lula não teria sido eleito pelo povo. A postagem foi apagada horas depois.

O ex-chefe de Estado já prestou depoimento à PF sobre esse caso, dizendo que não teve essa intenção, tendo feito o compartilhamento por erro.

Fonte: CNN