Em vitória para indígenas, STF forma maioria contra tese do marco temporal

• O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
• Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988
• 6 dos 11 ministros já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento
• Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques
• O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação ou indenização a pessoas que ocuparam terras reivindicadas por indígenas

Fonte: G1