Ministro anuncia transferência de R$ 6 bilhões para programa de poupança estudantil

O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o governo federal está destinando R$ 6 bilhões para o fundo que sustentará o programa de poupança destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio. Após uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro compartilhou essas informações com jornalistas na porta do Ministério da Educação.

Esse financiamento foi formalizado por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Santana enfatizou que o programa, intitulado Pé de Meia, será destinado aos jovens estudantes do ensino médio, abrangendo alunos do primeiro, segundo e terceiro ano.

A iniciativa tem como objetivo principal combater a evasão escolar nesse nível de ensino, beneficiando estudantes de baixa renda matriculados em instituições públicas e cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), um registro do governo federal para políticas sociais. Embora não confirmado oficialmente, especula-se que o auxílio possa se restringir aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família.

De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, a concessão do benefício estará condicionada à frequência do aluno, com a exigência de ao menos 80% de presença nas horas letivas, aprovação anual, participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica e o Enem.