Juíza Revoga Prisão do Prefeito de Borba e Aponta Equívoco Processual

A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomou uma decisão impactante na noite desta sexta-feira (12), revogando a prisão do prefeito de Borba, Simão Peixoto, detido no início da semana na Operação Voz de Poder, pela Polícia Federal. As acusações contra o prefeito incluem desvio de recursos da merenda escolar e manipulação de testemunhas.

A decisão de caráter urgente é imediatamente eficaz, resultando no retorno imediato de Simão ao cargo de prefeito. A juíza revelou um equívoco no trâmite processual, destacando que a prisão foi fundamentada exclusivamente no depoimento de uma das oito testemunhas. Esta testemunha, alegadamente, teria participado de uma videoconferência com o prefeito após a denúncia. Além disso, a prisão foi justificada pelo fato de alguns depoimentos terem viajado para Manaus em uma aeronave fretada pela Prefeitura Municipal.

A magistrada ressaltou que ocorreu um “desvirtuamento do processo penal” sem, no entanto, entrar no mérito do caso. Ela indicou a possibilidade de comprovação posterior de possíveis intimidações por parte de Simão.

Em trechos da decisão, a juíza destacou: “Não se está a afirmar que o depoimento mentiu ou que propositalmente quis prejudicar o agravante, mas é inquestionável que suas declarações destoam das demais, sendo, portanto, isoladas, daí porque jamais poderia ser considerado como afirmações válidas a embasar a decretação da segregação cautelar, situação que causou certa perplexidade.”

Simão Peixoto retorna ao cargo de prefeito, do qual havia sido afastado por 180 dias na decisão anterior. Em apenas três meses, o prefeito previu três prisões distintas