Prefeitura de Manaus anuncia corte de R$ 120 milhões em despesas

O prefeito David Almeida (Avante) emitiu um decreto com o intuito de cortar R$ 120 milhões de despesas do município de Manaus. Publicada na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial do Município (DOM), a medida abrange diversas áreas, incluindo a suspensão de novos contratos, redução de serviços em 10% e a venda de imóveis subutilizados.

O decreto determina a suspensão de sete tipos de despesas, como contratação de consultorias, participação de servidores em congressos e aditivos de contratos que aumentem seu valor. Também estão incluídos a contratação de serviços de buffet e coffee break, exceto para eventos oficiais, além da criação de novos cargos e gratificações salariais.

Outros cortes destacados no documento são a redução em 10% de 13 tipos de gastos, como impressões, serviços de telefonia e locação de veículos. A prefeitura pretende também diminuir o consumo de materiais de expediente e limpeza, além de reduzir em até 5% as contas de água e energia elétrica.

Os órgãos municipais têm até o dia 15 de março para enviar um plano de ação visando a redução de gastos, além de elaborar relatórios mensais sobre o desempenho de cada setor no racionamento. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) será responsável por reavaliar imóveis próprios e desativados para promover leilões e alienação dos bens.

As medidas, que entrarão em vigor a partir de março, contarão com o suporte da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Controladoria Geral do Município (CGM). A justificativa para os cortes se baseia na redução das transferências da União à Manaus, que diminuíram de R$ 1,749 bilhão em 2023 para R$ 1,673 bilhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, representando uma queda de R$ 76 milhões.