Ministério Público do Amazonas Intensifica Pressão pela Retirada de Flutuantes no Tarumã-Açu

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está intensificando sua pressão sobre a Prefeitura de Manaus para a retirada dos flutuantes situados no Tarumã-Açu, Zona Oeste da capital. Após o prazo estabelecido para a remoção expirar em dezembro passado, o MPAM busca agora aplicar uma multa de R$ 15 milhões devido à não retirada das estruturas.

Na semana passada, o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, solicitou que o MPAM se pronunciasse sobre a falta de cumprimento das responsabilidades referentes à remoção e desmontagem de pisos flutuantes. Além disso, o juiz exigiu a análise de uma lista apresentada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) dos pisos flutuantes que possuem ou estão em processo de concessão de outorga, assim como um relatório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que avalia a qualidade da água da bacia.

Em sua manifestação protocolada nesta quinta-feira (15), o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, responsável pelo caso, destacou que o processo se prolonga por anos e considera inadmissível a concessão de licenças sem a apresentação do plano de ocupação da bacia hidrográfica.

Além da multa de R$ 15 milhões, Freitas exige que a justiça determine à prefeitura a retirada efetiva dos flutuantes em até 15 dias. Em caso de descumprimento, o MPAM pleiteia uma multa adicional de R$ 1 milhão.

Sobre o parecer do Ipaam, que concorda com os flutuantes com ou em processo de concessão de outorga, o promotor ressaltou a necessidade, já expressa pela justiça, de apresentação de um plano de ocupação da bacia hidrográfica, medida que ainda não foi realizada pelos órgãos competentes .

Em relação à qualidade da água no igarapé, Freitas descobriu que a informação fornecida não difere da fornecida apresentada pelo MPAM. Contudo, enfatizou a urgência de adotar medidas para evitar uma manipulação maior do que é atualmente observada.