Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para divulgar listas de espera do SUS na internet

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, agora alterada pelos deputados federais, precisará retornar para votação no Senado.

O texto aprovado estipula que as listas devem conter o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição na lista, local e especialidade da cirurgia ou serviço. O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), argumentou que essa divulgação trará dignidade aos cidadãos que aguardam pelos procedimentos no SUS, além de combater o “fura-fila” e a intervenção política prejudicial.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde terão a obrigação de atualizar as listas quinzenalmente, sendo permitidas alterações apenas com base em critérios médicos. Os pacientes afetados por mudanças na agenda serão notificados adequadamente e informados sobre as novas datas de agendamento.

Além disso, mensalmente, os gestores das unidades de saúde serão obrigados a divulgar na internet o número de pacientes nas filas por especialidade e o tempo médio de espera, visando a transparência e o acompanhamento público do sistema de saúde.