Ministério de Minas e Energia recomenda relicitação da concessão de energia elétrica no Amazonas

Na quinta-feira (22), o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma análise sobre a concessão do contrato de energia da Amazonas Energia, recomendando a relicitação dos serviços de concessão de energia elétrica no estado.

Segundo o documento, é fundamental selecionar um novo operador com capacidade técnica e econômico-financeira para garantir a distribuição de energia em uma área tão complexa quanto o estado do Amazonas.

O estudo, realizado pelo Grupo de Trabalho Concessões de Distribuição dos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro (GT/CDAR), avaliou a sustentabilidade das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Três alternativas são propostas para solucionar o problema: caducidade e licitação da concessão com indenização de ativos físicos e regulatórios, transferência de controle societário da distribuidora e transferência do controle sem decretar a caducidade do contrato da concessionária amazonense.

O relatório destaca a necessidade de o novo concessionário submeter um Plano de Ação multidisciplinar para reduzir as perdas e inadimplência, sujeito a consulta pública e acompanhamento diferenciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Apresentando um histórico da concessão e uma avaliação da prestação do serviço até o momento, o relatório evidencia a perda da sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora, que levou à recomendação de caducidade da concessão pela Aneel em novembro do ano passado.

A análise aponta a insustentabilidade econômica e financeira da Amazonas Energia, juntamente com a baixa geração de caixa, alto endividamento e inadimplência, como principais causas dos altos índices de perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis.

Diante disso, o documento ressalta a necessidade de ações rápidas para evitar uma situação ainda mais preocupante, destacando medidas legislativas como uma possível solução para a transição de controle.

A reportagem buscou a Amazonas Energia para comentar o assunto, mas até o fechamento deste material, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para posicionamento da empresa.