Governo Federal Adverte Deputados sobre Consequências por Pedido de Impeachment contra Lula

Membros do governo federal alertaram líderes da Câmara dos Deputados que signatários do pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) seriam alvo de medidas do Executivo. A afirmação veio durante uma reunião na terça-feira (27), conduzida por José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. Apenas um deputado federal do Amazonas, Capitão Alberto Neto (PL-AM), assinou o pedido.

Segundo relatos, os deputados que endossaram o pedido podem perder indicações para cargos regionais e enfrentar dificuldades no acesso a recursos do Executivo, incluindo emendas parlamentares. “Quem assinou o impeachment do presidente está dizendo claramente que não está na base. Portanto, se tinha algum tipo de espaço no governo, tem que perder”, afirmou Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara.

O pedido de impeachment, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), conta com 140 assinaturas, incluindo parlamentares da base governista. Uma lista com os nomes dos signatários foi repassada às lideranças com um apelo para que os líderes iniciem uma força-tarefa para retirar os apoios.

A relação entre Executivo e Legislativo tem sido tensa desde a eleição de Lula, marcada por alianças com partidos do centro e da direita. Apesar disso, líderes de bancadas no Congresso afirmam ser improvável o avanço do pedido de impeachment.

A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Lula. Ele não tem prazo para analisar os pedidos, que podem ficar em espera indefinida. Em caso de arquivamento, há possibilidade de recurso ao plenário.

O pedido de impeachment surgiu após Lula comparar a ofensiva de Israel em Gaza ao Holocausto. Anteriores pedidos de impeachment, feitos pela oposição, abordaram diferentes episódios envolvendo o presidente.

A situação no Amazonas destaca-se com sete dos oito deputados federais do estado não assinando o pedido, baseando-se na preocupação com uma possível crise diplomática com Israel. O único a assinar, Capitão Alberto Neto, justificou sua posição como uma resposta às declarações do presidente.

O processo de impeachment requer análise do mérito por uma comissão especial e votação no plenário da Câmara, exigindo ao menos 342 votos favoráveis entre os 513 deputados para seguir ao Senado. O presidente da Câmara tem poder para decidir o destino dos pedidos, sem prazo determinado para fazê-lo.