Juiz determina remoção de flutuantes no lago do Tarumã-Açu em Manaus

O juiz Moacir Pereira Batista, da Comarca de Manaus, determinou na última quinta-feira (29) que a prefeitura da cidade utilize força policial para remover os flutuantes no lago do Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro. A medida, que deve ser cumprida em até dez dias, tem uma multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento.

O juiz acatou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que solicitou a aplicação da multa devido ao não cumprimento de uma decisão judicial anterior que ordenava a retirada dos flutuantes até o final de 2023.

A prefeitura terá até 31 de março para iniciar o desmonte dos flutuantes, priorizando aqueles tombados, desabitados ou abandonados no rio.

A ordem judicial anterior, emitida em julho de 2023, exigia a retirada de todas as embarcações do lago até o final do ano, mas apenas uma parte foi notificada pela prefeitura. Apesar disso, algumas embarcações voltaram a funcionar no início deste ano.