Magistrado Crítica Declarações de Gilmar Mendes e Pede Discrição Judicial

Em uma entrevista concedida ao próprio jornal na última quarta-feira (28), o magistrado opinou que o discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista durante uma manifestação de 25 de fevereiro foi como uma admissão de culpa e que o ex-presidente passou de “possível autor intelectual” para “material autoral comprovável”.

“As declarações de Gilmar Mendes não seriam um problema se ele não fosse o juiz da mais alta Corte do país, e sim um analista político. A ele, juntamente com seus colegas do STF, caberá julgar em breve os acontecimentos, fatos, evidências e indivíduos que foram objeto da análise da entrevista. De qualquer forma, é inapropriado para um ministro do STF antecipar julgamento de autos e comentar publicamente sobre um assunto em análise, presente ou futuro, da Corte. Isso vai contra o que estabelece a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o bom senso”, criticou o jornal.

No editorial publicado “Juiz Sem Juízo”, o jornal observa também que Mendes não é o único ministro do Supremo a se envolver regularmente em “intervenção pública e política”, mostrando comportamentos inadequados para a carga que ocupam. Na visão do jornal, a “discrição judicial parece ter se tornado rara no Brasil”.

“Essa desenvoltura pode ser atribuída ao contexto da democracia brasileira nos últimos anos e às lacunas deixadas pelos outros Poderes. Além disso, é preciso mencionar dois fatores adicionais: o individualismo em vez da institucionalidade da Corte e, sim, a vaidade. Juntos, esses motivos são explicados por que ministros emitem opiniões a jornalistas, participam de eventos patrocinados pelo setor privado, concedem entrevistas recomendando e cobrando decisões do Executivo e do Legislativo, e desempenham, com orgulho, expectativas messiânicas como protagonistas de uma democracia em declínio” , acrescentou.

Por último, o jornal destaca que, embora o STF tenha realizado “um notável trabalho em defesa da democracia”, isso não é uma justificativa para que os ministros emitam opiniões fora de lugar. O texto conclui convidando os magistrados do Supremo a repensarem suas atitudes e a despolitizarem a Corte: “É hora de proteger a instituição”.