Projeto de Lei Aprovado na Câmara dos Deputados Determina Transporte de Cães e Gatos na Cabine de Aviões Domésticos

Após o trágico incidente envolvendo a morte do cachorro Joca, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir maior segurança e conforto para animais de estimação durante viagens aéreas domésticas. O projeto, de autoria do deputado Alencar Santana, estabelece que cães e gatos devem ser transportados dentro da cabine do avião, ao lado dos passageiros.

No entanto, as companhias aéreas têm o direito de recusar o transporte em situações que representem risco à saúde ou segurança. O texto prevê condições adequadas para o bem-estar dos animais durante todo o trajeto.

O projeto será encaminhado ao Senado para apreciação. Os deputados enfatizaram a importância de tratar os animais com dignidade e respeito, destacando que eles não devem ser tratados como bagagem.

Entenda o Caso Joca:

Joca, um golden retriever de 5 anos, faleceu após ser enviado pela companhia aérea Gol para um destino diferente do planejado por seu tutor, João Fantazzini. O cachorro deveria ter viajado de São Paulo para Sinop, no Mato Grosso, porém foi erroneamente enviado para Fortaleza, no Ceará.

Ao ser notificado sobre o ocorrido, João Fantazzini retornou ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para reencontrar Joca, que foi transportado de volta para a capital paulista. No entanto, ao reencontrar o animal, ele já havia falecido, causando comoção e revolta.