Senado Aprova Renegociação das Dívidas Estaduais com o Governo Federal

Após intenso debate, o Senado Federal aprovou a proposta de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal. O projeto cria um programa destinado a ajudar os estados com as maiores dívidas e dificuldades de pagamento: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que juntos concentram quase 90% dos R$ 740 bilhões de dívidas estaduais com a União.

A proposta modifica o índice de correção da dívida, estende o prazo de pagamento para 30 anos e permite a redução de até 20% das dívidas mediante a federalização de ativos, como o repasse de empresas públicas estaduais. Além disso, institui um fundo equalizador com recursos que seriam pagos como juros das dívidas, destinados a investimentos em todos os estados.

O relator do projeto, David Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, destacou que a medida também promoverá investimentos em estados que não são devedores. No entanto, o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, levantou preocupações sobre o fato de que a conta será paga pelo governo federal.

Com a aprovação no Senado, o projeto agora será analisado pela Câmara dos Deputados.