CPMI do INSS decreta prisão de sócio do “Careca do INSS” durante depoimento

A CPMI do INSS viveu nesta terça-feira (23) um dos momentos mais tensos desde a sua instalação. Durante o depoimento do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como sócio e administrador de empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, a comissão decretou sua prisão em flagrante por suspeita de ocultação de documentos e falso testemunho.

A decisão foi anunciada pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e executada pela Polícia Legislativa no plenário. Segundo os parlamentares, Costa teria omitido informações e fornecido dados contraditórios à comissão, o que configuraria crime em ambiente de investigação parlamentar.

Esquema bilionário de fraudes

O “Careca do INSS” é apontado como peça central em um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos ilegais em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. De acordo com a CPMI, empresas de consultoria, associações e entidades de fachada foram utilizadas para desviar recursos públicos e aplicar descontos não autorizados.

Rubens Oliveira Costa foi citado como diretor financeiro e representante de várias dessas empresas, como Vênus Consultoria, Prospect Consultoria, Curitiba Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o empresário participou diretamente da movimentação de valores milionários em contas ligadas ao esquema.

Defesa nega participação

Durante o depoimento, Costa negou ser sócio do “Careca do INSS” e afirmou que atuou apenas como prestador de serviços e administrador financeiro. Segundo ele, todas as funções exercidas em empresas investigadas foram encerradas em 2024, antes de qualquer investigação formal.

A defesa do empresário lembrou ainda que ele possui habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam gerar autoincriminação.

Prisão preventiva pedida pela CPMI

Além da prisão em flagrante, a CPMI também aprovou o pedido de prisão preventiva contra Rubens Oliveira Costa e outros investigados, incluindo o próprio “Careca do INSS”. O relator justificou a medida alegando risco de fuga, possibilidade de destruição de provas e continuidade dos crimes.

Paralelamente, o colegiado aprovou a quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos de investigados, reforçando a busca por provas sobre a movimentação de recursos no esquema.

Repercussão

A prisão em flagrante decretada no plenário da CPMI é considerada um ato incomum no Congresso e deve gerar debates jurídicos e políticos sobre os limites de atuação das comissões parlamentares.

Enquanto isso, a investigação segue revelando novos detalhes de um esquema que, segundo parlamentares, causou prejuízos bilionários ao INSS e milhares de aposentados em todo o país.