Moraes nega visita de Valdemar Costa Neto e Magno Malta a Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para autorizar a visita do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em unidade prisional de Brasília.

Na decisão, Moraes avaliou que a visita de Valdemar poderia comprometer o andamento das investigações, já que ele é investigado no mesmo inquérito que levou à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Para o ministro, o contato entre investigados poderia gerar risco à instrução processual.

Em relação ao senador Magno Malta, Moraes destacou que houve tentativa anterior de acesso à unidade prisional sem autorização judicial, o que, segundo o entendimento do STF, representa afronta às regras de custódia e à segurança do sistema prisional.

Visitas autorizadas a outros aliados

Apesar da negativa, o ministro autorizou visitas de outros aliados políticos ao ex-presidente em datas específicas, seguindo critérios estabelecidos pela administração do presídio. Também houve alteração no calendário de visitas, que passaram a ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas e reforçar a segurança.

A decisão ainda permite que Bolsonaro realize caminhadas monitoradas dentro da unidade prisional, em locais previamente definidos, sob escolta, após solicitação baseada em orientações médicas.

Assistência religiosa mantida

Moraes também autorizou a ampliação da assistência religiosa, garantindo a presença de representantes religiosos junto ao ex-presidente, conforme prevê a Constituição Federal.

A decisão ocorre em meio a um cenário de intensa movimentação política nacional e reforça o controle do Judiciário sobre as condições de cumprimento de pena e os limites de contato entre investigados em processos considerados sensíveis.