AMAZONAS
Sete anos após massacre, 42 unidades prisionais e delegacias do Amazonas ainda enfrentam superlotação
Levantamento do Ministério Público aponta excesso de presos em dois terços das unidades vistoriadas no estado; especialistas alertam para risco de novas crises no sistema penitenciário.
Sete anos após o massacre que deixou 56 detentos mortos em unidades prisionais do Amazonas, problemas como superlotação, déficit estrutural e violações de direitos continuam presentes no sistema carcerário do estado. Um levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) mostra que 42 das 62 unidades prisionais e delegacias vistoriadas no interior apresentam superlotação.
Para familiares das vítimas, o tempo não foi suficiente para amenizar a dor. A cozinheira Deusanete de Oliveira da Silva ainda relembra a morte do filho, Rodrigo, de 33 anos, que cumpria pena no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
Segundo ela, Rodrigo estava prestes a conquistar a liberdade condicional após oito anos preso. A saída, prevista para 25 de maio de 2019, não aconteceu. Um dia depois, ele morreu durante o massacre que marcou o sistema prisional amazonense.
Superlotação persiste
Na avaliação da especialista em segurança pública Goreth Rubim, as condições enfrentadas atualmente pelos presos continuam semelhantes às registradas em 2019.
“Nós temos um amontoado de pessoas com direitos sendo violados. Há celas projetadas para 10 pessoas que hoje abrigam 25 ou até 30 detentos. Soma-se a isso a falta de higiene e de ventilação, especialmente no verão amazônico”, diz.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o sistema prisional do Amazonas reúne atualmente 8.581 pessoas privadas de liberdade.
Desse total, 4.110 já foram condenadas definitivamente e cumprem pena. Outras 3.399 ainda aguardam julgamento. Os demais presos estão em situação de prisão em flagrante, execução provisória, prisão temporária, prisão civil, internação judicial ou monitoramento eletrônico.
O levantamento também revela que o Amazonas possui 8.716 mandados de prisão pendentes de cumprimento, número superior ao total de pessoas presas atualmente no estado.
Além das unidades localizadas em Manaus, o sistema prisional estadual conta com estabelecimentos em Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Tabatinga e Tefé.
Fonte: g1 AM