INTERNACIONAL

Síria condena Bashar al-Assad à morte por assassinatos e tortura na guerra

Sentença histórica marca um novo capítulo na luta por justiça no país devastado pelo conflito que durou quase 14 anos

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Foto: Reuters/Divulgação SANA

Um tribunal sírio condenou à morte nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad, em um julgamento realizado à revelia, após considerá-lo culpado por crimes que incluem assassinatos, tortura e prisões arbitrárias durante os quase 14 anos de guerra no país.

Foi a primeira condenação judicial síria contra Assad, que foi deposto em uma ofensiva rebelde em dezembro de 2024. A ação encerrou décadas de governo autoritário de sua família na Síria e uma guerra brutal que matou centenas de milhares de sírios.

Sírios se reuniram nas proximidades do tribunal, em Damasco, cantando, aplaudindo e agitando a bandeira síria enquanto a notícia das sentenças se espalhava.

Assad fugiu da capital Damasco quando combatentes rebeldes se aproximaram, há quase dois anos, e atualmente está na Rússia, onde ele e sua família receberam asilo por razões humanitárias.

Ex-oficial de segurança é julgado presencialmente

Em um julgamento de ex-integrantes do governo realizado nesta terça-feira, um juiz condenou o ex-presidente à morte pelos crimes de “assassinato premeditado e intencional de mais de uma pessoa e de crianças, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade”.

O juiz aplicou a mesma sentença, à revelia, ao irmão de Assad, Maher, que comandava a temida Quarta Divisão Blindada. A unidade era responsável por reprimir protestos, recuperar territórios sírios em nome de Assad e foi acusada de liderar a produção e o comércio de drogas para enriquecer o ex-presidente.

Atef Najib, um oficial de segurança do período Assad na província de Deraa, no sul do país, também foi condenado à morte.

Najib, primo da família Assad, foi detido pelas forças de segurança sírias no início de 2025 e foi o único acusado a ser julgado presencialmente.

Comemorações e algum ceticismo

Em Deraa, multidões também se reuniram para comemorar a decisão e carregaram fotos de pessoas presas ou mortas durante a guerra, entre elas a de Hamza al-Khatib, um menino de 13 anos que, segundo ativistas, foi detido pelas forças de segurança sírias, torturado e morto.

Noha al-Masri, uma promotora presente à sentença desta terça-feira, perdeu o próprio irmão durante uma repressão a um protesto em Deraa, em 2011.

“A decisão que veio, como esperávamos, foi tão grande quanto os sacrifícios que os sírios fizeram durante 15 anos, tão grande quanto o sofrimento das famílias e dos parentes dos mártires”, disse Masri à Reuters.

A sentença encerra um processo que durou quase quatro meses e que foi apresentado pelas novas autoridades da Síria, lideradas por islamistas, como um sinal de que o país estava priorizando a justiça de transição para se afastar do regime de Assad.

No entanto, algumas pessoas afirmaram que a pena de morte reduziria qualquer possibilidade de Assad e dos demais réus serem extraditados para enfrentar a Justiça em seu país de origem.

“Existe um enorme problema: ninguém entregará um criminoso a um país que aplica a pena de morte. Isso fechará o caminho para que Assad e muitos outros criminosos sejam entregues à Síria”, afirmou Anwar al-Bunni, chefe do Centro Sírio de Estudos e Pesquisas Jurídicas.

“Isso é justiça performática, não justiça de transição”, disse Bunni à Reuters.

Deposto em uma ofensiva relâmpago

Nascido em 1965, Assad tornou-se presidente em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al-Assad.

Ele manteve o governo da família e a predominância da seita alauíta em um país de maioria muçulmana sunita, além de preservar a Síria como aliada da Rússia e do Irã e adversária de Israel e dos Estados Unidos.

Marcado nos primeiros anos pela Guerra do Iraque e pela presença militar síria no Líbano, o governo de Assad foi definido pelo conflito que se intensificou a partir da Primavera Árabe de 2011. Naquele momento, sírios que exigiam democracia foram às ruas e foram recebidos com violência letal pelas forças de segurança do regime.

Chamado de “animal” em 2018 pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por supostamente utilizar armas químicas — acusação negada por Assad —, o ex-presidente sobreviveu politicamente a vários líderes estrangeiros que acreditavam que sua queda era iminente nos primeiros anos do conflito, quando os rebeldes conquistaram grandes áreas do território sírio.

Mas, em 2024, rebeldes liderados pelo atual presidente Ahmed al-Sharaa avançaram pela Síria em uma ofensiva relâmpago que durou menos de duas semanas.

Assad já enfrenta um mandado de prisão na França por causa do bombardeio de um centro de imprensa em Homs, em 2012.

Fonte: R7

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