Privatização da Eletrobras pode impactar na tarifa de energia no AM

A privatização da Eletrobras vem gerando diversos debates nos últimos dias, uma vez que especialistas divergem em relação ao processo de desestatização. Uma das principais preocupações é a de como a ação pode ocasionar prejuízos para a população, principalmente no valor da tarifa de energia. O Amazonas era um dos estados que pagava mais caro na conta de energia, em 2019, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No mesmo levantamento da Aneel, o quilowatt hora (kwh) no Amazonas era de R$ 1,07, enquanto a média nacional registrava R$ 0,87, na época.

O risco de haver um aumento no valor da tarifa para os amazonenses existe, pois, com a privatização, o Governo Federal perderá o controle da empresa que é responsável por mais de 30% da energia elétrica de todo o país e, ainda, grande geradora de riqueza para o estado. Somente em 2020 foram R$ 6,4 bilhões em lucro, mesmo em meio à pandemia.

Na última semana, na Câmara dos Deputados, o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras, Ikaro Chaves, alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas. “Em 2017, Aneel entregou ao Ministério de Minas e Energia [MME] um estudo que previa impacto de pelo menos 17% de aumento na conta de luz residencial média no país”, disse Chaves.

“O governo disse que a conta de energia vai diminuir, mas não apresentou números para serem auditados, isso é grave”, acrescentou Chaves.

A possibilidade de aumento no valor já assusta a população amazonense, pois o custo atualmente já é exorbitante. A professora Maria Hosana Nascimento, 47, mora em Manaus há 40 anos e teme as consequências da desestatização. “

Eu não concordo com a privatização da nossa energia. Temos o exemplo dos Estados Unidos, que privatizaram a energia elétrica, mas estão prestando um péssimo serviço e pedindo ajuda ao governo. A minha preocupação é que isso aconteça aqui também”- Maria Hosana Nascimento, professora

Maria ainda relembra os constantes apagões no Brasil e o serviço precário oferecido, como a situação mais recente no Amapá, com 22 dias na escuridão. Na conta de energia residencial da família Nascimento até o mês de maio, o valor chegou a R$ 700,00. Porém, há um ano e meio, o talão chegava com o preço de R$ 300,00. Ou seja, um aumento de 133,3% em menos de dois anos.

Para o economista José Altamir Barroso, o assunto é bastante sério e delicado, levando em consideração que o Brasil é o maior produtor de energia limpa do mundo pelos recursos híbridos. Porém, segundo ele, há uma precariedade na administração dessas fontes naturais e o estado amazonense, apesar produzir energia elétrica (Hidrelétrica de Balbina), está isolado do restante do país.

“O Amazonas está interligado pelo sistema nacional de energia e nossa energia ainda está subsidiada, por termos ainda, usinas termelétricas isoladas”, declara Barroso.

Segundo o portal da prestadora de serviços para o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Brasil possui cerca de 250 localidades em isolamento, assim dizendo, que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em sua configuração regular. Dessas regiões em isolamento, a maioria se encontra na região Norte do país.

Medida Provisória

Em relação à Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras, aprovada e alterada pela Câmara dos Deputados, o economista acredita que essas modificações devem ser repassadas novamente para votação, diante do jogo de interesses, afetando negativamente os consumidores.

“Não tenho dúvidas que estas propostas foram de lobistas do setor elétrico, donos de pequenas hidrelétricas e usinas termoelétricas. O presidente da República pode vetar essas modificações ou, em um entendimento com o Senado Federal, corrigir e retornar à Câmara para sua aprovação final”, analisa Barroso.

De acordo com o economista Origenes Martins, a privatização será benéfica para o sistema econômico, principalmente para evitar casos de corrupção e de gestão.

“No caso da Eletrobras, vamos ter uma injeção de capital que o país está precisando, além da possibilidade de ampliação dos serviços para áreas que estão atualmente sem perspectivas de recebimento do serviço”, afirma o economista.

Martins ainda salienta que, em Manaus, os desafios são grandes. Segundo ele, começando pela necessidade de modernização do sistema e da presença de estratégias para diminuir o número de inadimplências e de ligações clandestinas, que trazem perdas significativas e um maior prejuízo para os que assumem as contas dos que ludibriam a lei.

Desemprego

Apesar do Governo Federal apresentar aparentes benefícios da privatização da estatal, ao deixar de ter autonomia sobre a Eletrobras, a União se sujeita ao risco de ter que lidar com grandes taxas de desemprego em relação aos trabalhadores atuais da empresa.

Mais de 12 mil colaboradores, calculados até maio de 2020, podem ser demitidos ou até sofrerem uma redução drástica no salário. Há quase quatro anos, esse número de funcionários correspondia a 26 mil trabalhadores.

Fonte: CM7