SES alegou falta de verba para oxigênio no Amazonas

O governo de Wilson Lima ignorou dois alertas para que fosse alterado o contrato com a fornecedora de oxigênio White Martins a fim de a assegurar a oferta adequada diante do aumento da demanda na pandemia. O Estado recusou ao justificar não ter verba. A revelação é da CNN Brasil divulgada na noite desta quarta-feira (9). Segundo a emissora, as informações são de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a CNN, o primeiro alerta veio da própria empresa por meio de uma carta encaminhada à Secretaria de Saúde do Amazonas em 16 de julho de 2020. Nela, a White Martins pede que o contrato assinado em 2016 seja alterado para ampliar em 25% a oferta de oxigênio.

“Avaliando os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando. Por outro lado, preocupa-nos que, neste momento excepcional, de tão alta demanda, há possibilidade de termos que tomar a difícil decisão de atender somente os clientes em seus limites, prazos e condições comerciais contratadas, até porque, muito embora a indiscutível situação de calamidade, que indica uma maior flexibilização nas contratações, em todos os casos persiste a máxima de qualquer dispêndio público só é possível mediante formalização de contrato prévio, observadas a hipóteses e justificativas legais. Por isso é imperioso que se tomem medidas preventivas imediatas em relação ao atendimento desta secretaria, até porque são referentes a atendimento de indiscutível suporte à vida. Assim, nossa sugestão é que Vossas Senhorias possam, desde já, providenciar o acréscimo nos volumes contratados, de 25% nos termos da lei que afeta à matéria”, escreveu Petrônio Bastos, gerente-executivo da empresa.

Negociações

Ainda segundo a CNN, as negociações começaram e o “governo do Amazonas concordou em alterar o percentual, mas na ordem de 21,9%. Foi aí que ocorreu o segundo alerta, dessa vez da área técnica da Secretaria de Saúde do Estado. Isso ocorreu no dia 11 de setembro, quando a área técnica afirmou que esse percentual era insuficiente”, afirma a reportarem da CNN, realizada pelo jornalista Caio Junqueira.

“Considerando a referida memória de cálculo, o Departamento de Logística (Delog) concluiu que o percentual de 21,91% não atenderia as necessidades da Secretaria, em função da alta crescente nos números de casos confirmados da Covid-19 no Estado. Diante de tal situação, foi efetuado encaminhamento para superior deliberação quanto ao acréscimo não mais de 25% e, sim, de 46,91% do contrato, amparado pelo artigo 4º-I da Medida Provisória nº 926/2020”, diz o documento.

A resposta, porém, foi a de que não havia recursos para esse acréscimo. “Decorridos diversos trâmites internos, os autos retornaram da Gerência de Execução Orçamentária-GEO/FES com a informação de indisponibilidade orçamentária para atender o acréscimo de 46,9152% do contrato, sendo autorizado o provisionamento de recursos para o acréscimo de 25% ao valor ora contratado, conforme Despacho de 05/10/2020, assinado pela Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde”, diz a auditoria.

Fonte: D24am.