“Zona Azul” pode ter contrato anulado após falhas no serviço em Manaus

A Zona Azul foi implantada em Manaus no ano de 2018 e deveria ofertar 3.323 vagas, distribuídas na área central de Manaus e no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul. O sistema começou a funcionar com tarifa de R$ 2,45 a hora.

A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), advertiu na manhã desta terça-feira (22), a Empresa Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., concessionária responsável pelo Zona Azul. A prefeitura  avalia a possibilidade de anular o contrato com a concessionária.

  A iniciativa acontece após Ouvidoria do órgão regulador identificar falhas na prestação do referido serviço na área central de Manaus.  

O anúncio da advertência foi feito pelo diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho. Ele afirmou que a postura da empresa não cumpre termos estabelecidos no projeto básico e no contrato de concessão.

No dia 29 de março de 2021, a empresa foi notificada a prestar informações e promover melhorias no serviço. As justificativas apontadas pela concessionária não convenceram a agência reguladora que após nova ação de fiscalização identificou que os problemas relatados pelos motoristas ainda persistem.

Entre as reclamações estão:  a empresa não ampliou o número de vagas, tendo sido implantadas somente 2.673 vagas, estando pendente a criação de outras 527 vaga; ocorrência de registros diários de falhas contínuas no aplicativo, o que tem impedido os motoristas de adquirir créditos, identificar vagas disponíveis ou até mesmo fazer o cadastro inicial para o uso da ferramenta.“

“O Zona Azul é um serviço que veio para organizar o centro de Manaus e demais áreas comerciais da cidade, no entanto, não estamos vendo por parte da empresa um compromisso efetivo em promover as adequações necessárias que possam garantir um serviço de qualidade aos usuários. E se ela não tem essa capacidade, precisamos repensar a sua permanência e é nessa direção que o poder concedente tem atuado, após tomar conhecimento dos relatórios de vistoria da Ageman”- Fábio Alho, Ageman

Na notificação de penalidade enviada à empresa, a Ageman concedeu um prazo de 15 dias para que a concessionária responsável pelo Zona Azul apresente a defesa ou sane as deficiências identificadas no serviço.

“Enquanto eles não sanarem essas dificuldades no Centro, não vamos autorizar que voltem a operar no Vieiralves”, disse Fábio.

*Com informações da assessoria