Estranho! Empresa paraense está faturando milhões no governo Wilson Lima dentro da SEDUC

Após denúncias apuradas pelo Portal Amazonas Digital, chegamos a conclusão de que há algo de muito estranho em contratos mantidos entre a SEDUC e a empresa MARCO COELHO SERVICOS EIRELI – CNPJ 09675221000134, com sede em Belém do Pará e uma filial aberta em Manaus. Só nos últimos meses, a empresa que é uma empresa individual “eireli” com um capital social que subiu subitamente para R$ 10.000.000,00 nos últimos anos, recebeu mais de R$ 17 milhões de reais do governo do Estado através da SEDUC (Secretaria de Educação).

A empresa que tem como nome de fantasia SERVICE ALIANCA PARA, funciona no bairro da Marambaia em Belém/PA em um modesto prédio. Mas o que nos chamou a atenção, foi a filial de Manaus, que funciona em uma sala comercial, segundo consta no site da receita federal. Esta seria a sala 02 do número 1155 da Avenida Borba na Cachoeirinha. Porém, nossos produtores estiveram no local e o que na realidade funciona no modesto prédio, é um escritório e engenharia e arquitetura, conforme mostra a foto e não tendo alusão nenhuma ao nome da MARCO COELHO SERVIÇOS EIRELI. O endereço pode funcionar como um local de fachada apenas para justificar a receita federal a existência da filial, já que até o telefone que consta no cartão CNPJ, é DDD 91, do Estado do Pará. No mínimo estranho, uma filial amazonense, sem se quer ter um telefone comercial com DDD do Estado.

O empresário Marco Antônio de Sousa Coelho, que reside em Belém do Pará, já responde como pessoa jurídica a uma investigação do Ministério Público do Amazonas, por suspeitas de irregularidade. A gestão do secretário de Estado de Educação do Amazonas, Luís Fabian Pereira Barbosa, assinou décimo primeiro aditivo em contrato com empresa de agentes de portaria. O aditivo custará R$ 19,1 milhões aos cofres públicos do Estado por apenas seis meses de serviços.

O contrato, firmado com a empresa Marco Coelho Serviços, é empresa alvo de investigação no âmbito do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por denúncias de irregularidades, mas, as suspeitas não foram suficientes para evitar mais uma renovação de aditivo milionário pela gestão do secretário Luís Fabian.

Em 14 de março de 2021, o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, instaurou procedimento visando melhores elementos para definir do objeto e identificação dos alvos da investigação. A suspeita é devido a pagamentos realizado pela Seduc à empresa Marco Coelho Serviços.

Em portaria publicada no Diário Oficial do MP-AM, o promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha determina que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informe – em até dez dias – se efetuou o “pagamento da quantia de R$ 9.460.082,86 a Marco Coelho Serviços Eireli, em razão da execução do Contrato nº 01/2016, celebrado com a Seduc”.

Entre as motivações para abertura do procedimento do MP-AM consta: “a Notícia de Fato n. 01.2020.00003100-1 apontando ilegalidades relacionadas ao Contrato nº 01/2016” – trata-se do mesmo contrato em que a gestão do Luís Fabian assinou o 11º termo aditivo, no mês passado.

Conforme o aditivo da Seduc, os valores a serem empenhados à empresa beneficiada também alcançam cifras milionárias. Em 12 de fevereiro, a Seduc emitiu três nota de empenho (NE): de número 0000457 no valor de R$ 4.769.455,08; a NE n°. 0000458 no valor de R$ 3.044.983,98; e a NE n°. 0000459 no valor de R$ 147.386,52. “O valor de R$ 11.146.533,94 correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado conforme liberação de recursos pela Sefaz”, cita documento da Seduc.

Receber valores elevados não é uma novidade na relação da empresa com a gestão de Luís Fabian à frente da Seduc, um dos maiores orçamentos do Estado. Apenas neste ano, a secretaria já liberou R$ 14,4 milhões pelos serviços de agentes de portaria.

Ao que tudo indica, o que se tem observado na SEDUC, é que há suspeitas de um forte esquema de corrupção, que envolve desde lobistas e empresários que atuam para favorecer não só o secretário Luís Fabian, bem como o governador Wilson Lima como se comenta nos bastidores políticos.

Redação Portal Amazonas Digital