NACIONAL
Site pornô é investigado por propaganda enganosa de ‘pílulas milagrosas’
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou, nesta segunda-feira (2), um inquérito civil para investigar a suposta veiculação de propaganda enganosa por um site pornô devido a uma publicidade que oferecia “pílulas milagrosas” para tratamento de disfunção erétil utilizando, sem autorização, o nome de pessoa pública.
O inquérito foi aberto através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital. O órgão deu ao site o prazo de 30 dias para manifestação e prestação de esclarecimentos sobre as alegações, com apresentação de documentos.
O MP reforçou que a “informação adequada e clara” sobre produtos e serviços é direito do consumidor, assim como a “proteção contra publicidade enganosa e abusiva”.
Fonte: D24am
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