Receita e Polícia Federal apreendem carga com bombas de combustível avaliada em R$ 4 milhões

Agentes da Receita Federal e Polícia Federal apreenderam 17 toneladas de uma carga contendo bombas de combustível para fazer transbordo de balsas para navio proveniente do Peru. Inicialmente estima-se que o valor total da apreensão seja de R$ 4 milhões.

A apreensão aconteceu na manhã desta quinta-feira (20), em um porto que teve o nome e o local preservado. A mercadoria foi mantida na embarcação e o responsável por ela foi colocado como fiel depositário, ou seja, vai ficar responsável por manter a integridade do material apreendido.

De acordo com com informações da assessoria de comunicação da Receita Federal, a apreensão foi resultado de uma operação do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega da Receita Federal, no Porto de Manaus (SEREP), em parceria com a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (DELEFAZ).

A  operação faz parte de combate à introdução clandestina de produtos importados no país. A ação conjunta ocorreu no porto de um Transportador Fluvial que atua na cidade de Manaus.

Após procedimentos de análise de risco, a Receita Federal identificou o transportador fluvial que introduziu no Brasil 17 toneladas de carga de alto valor monetário, sem passar pelo controle da fiscalização aduaneira.

De acordo com a informação, a legislação determina que toda mercadoria vinda do exterior, por qualquer via, destinada a consumo ou a outro regime, sujeita ou não ao pagamento do imposto, deve se submeter ao controle da Receita Federal.

Além de não apresentar a mercadoria para a fiscalização, o transportador desviou a embarcação da rota determinada, efetuando uma operação de descarga fora do porto autorizado pela Receita Federal.

A mercadoria e a embarcação foram apreendidas e se estima que o valor total da carga seja de R$ 4 milhões. A penalidade prevista para esses casos é o perdimento dos bens, podendo o responsável pela carga também ser denunciado pelo crime de descaminho, o que pode resultar em uma pena de até 8 anos de reclusão. Até o momento ninguém foi preso.

Esta operação foi apenas a primeira de várias outras que serão deflagradas pela Receita Federal e Polícia Federal com a finalidade de coibir a introdução clandestina de produtos no país.

Fonte: A Acrítica