Telegram dispara contra PL das Fake News: “Democracia está sob ataque”

Em campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na internet, o PL das Fake News, o Telegram passou a encaminhar mensagens aos usuários nesta terça-feira (9/5). O informativo é acompanhado de links e pede que os internautas pressionem seus deputados para votarem contra o PL.

O texto expõe as preocupações da plataforma e diz considerar o PL “uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil”.

“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2630/2020 dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil.

Fale com seu deputado aqui ou nas redes sociais hoje mesmo – os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre”, escreve.

Veja:

O link disparado na mensagem encaminha o usuário para um chat com trechos fora de contexto do projeto de lei. “Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.

O texto ainda elenca pontos considerados negativos sobre o projeto, como por exemplo: “Concede poderes de censura ao governo; transfere poderes judiciais aos aplicativos; cria um sistema de vigilância permanente; é desnecessário”.

O projeto

O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.

O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.

Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.

Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.

Fonte: Metrópoles