Amazonas é o 4º estado da região Norte com maior número de estupro em 2022

O Amazonas (AM) é o quarto estado da região Norte com maior número de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável em 2022, com 836 registros para esse crime nos últimos dois anos. Em primeiro lugar está o estado do Pará (4.557 mil), seguido de Tocantins (1.033 mil) e Rondônia (1.027 mil). 

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado na última quinta-feira (20). 

Em números absolutos, o estado saltou de 603 em 2021 para 836 registros no ano passado, um crescimento percentual de 38,6. Ao separar por crime, houve um aumento nos casos de estupro de vulnerável, com 591 registros no ano passado e 388 em 2021. Isto significa um aumento de 52,3% . 

O Amazonas permanece na quarta colocação quando os crimes são estupro e estupro de vulnerável com vítimas mulheres, com um salto de 590 registros em 2021 para 744 no ano passado, um aumento de 26,1%. Ainda sobre esse dado, o número de mulheres estupradas subiu 12,4% no AM com números absolutos de 209 (2021) para 235 (2022). A taxa percentual é ainda maior nos casos de estupro de vulnerável feminino que subiu de 381 (2021) para 509 (2022), um crescimento de 33,5%. 

Pandemia e os casos subnotificados

Para a advogada Thandra Sena, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) o aumento nos números dos casos se dá em virtude da divulgação da informação sobre esses crimes. Ainda conforme a presidente, o período da pandemia pode ter contribuído para muitos casos de subnotificação, uma vez que com o fechamento das escolas e as aulas em casa tornou as crianças mais vulneráveis para esses crimes e também silenciou as denúncias que muitas vezes chegam após observação dos professores. 

“As pessoas têm consciência cada vez mais desse crime. O que não acontecia principalmente durante a pandemia teve muitos casos de subnotificações, ou seja, essas denúncias não chegavam a ser registradas porque as crianças não estavam indo para a escola e muitas vezes é a porta de entrada (da denúncia) é pelos professores que notam a diferença de comportamento e são obrigados a comunicar qualquer suspeita. Essa porta de entrada de informação durante a pandemia ficou fechada e isolando essas denúncias. A questão da informação também ampliou e alguns tomam consciência que são vítimas após os relatos nos veículos de comunicação”, explicou.

Parâmetro nacional

Conforme o documento o Brasil registrou 74.930 mil vítimas de violência sexual.“Estes números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos de todas as idades”, detalha o anuário que relata ainda um crescimento de 8,2% em relação a 2021 no que concerne taxa de estupro e estupro de vulnerável chegando a 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

As crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual de acordo com o Anuário. No Brasil, 10,4% das vítimas de estupro eram bebês e crianças com idade entre zero e quatro anos; 17,7% das vítimas tinham entre cinco e nove anos e 33,2% entre dez e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no máximo 13 anos.

Pessoas negras seguem sendo as principais vítimas da violência sexual, mas houve crescimento em relação a 2021. Ano passado, 56,8% das vítimas eram pretas ou pardas. Em relação às demais, 42,3% das vítimas eram brancas, 0,5% indígenas e 0,4% amarelas.

Em razão do aumento populacional em Manaus, que conta mais de 2 milhões de habitantes, Sena sugere a criação de mais uma Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

“Crianças e adolescentes têm os direitos mais violados do país em razão da própria condição que é de estar em desenvolvimento de corpo e mente. E muitos adultos se utilizam dessa fase para cometer abusos. Acredito que é necessário pelo número populacional, pelo menos mais a criação de mais uma Depca. Acho que seria o ideal um aparato policial maior”, frisou.

Preferencialmente mulheres

O número de tentativas de estupro também teve crescimento percentual de 2,2%, sendo 87 casos em 2021 e 89 no ano passado. Além disso teve o aumento de 12,4% de mulheres vítimas de estupro e 33,5% crianças e adolescente do gênero feminino também vítimas para esse crime. 

A advogada e integrante da União Brasileira de Mulheres, Alessandrine Silva, pontua que no Amazonas houve uma ampliação dos canais de denúncia em crimes relacionados as mulheres. Para ela, esses canais acabam por trazer essa segurança que meninas e mulheres encontram para denunciar.“Esses números em si demonstram também que as nossas políticas públicas não têm funcionado de forma efetiva, apesar de ter delegacias funcionando 24h, ainda não chegamos na raiz da questão, ainda não encontrou o ponto ‘X’ e talvez o Direito Penal não vá trazer a resposta”, detalhou.

Ela acrescenta que é preciso coibir e que as meninas cresçam sem ter os próprios corpos violados. Isso vai, segundo ela,  em diálogo com a questão da educação, então, é preciso educar meninos e homens para o respeito e para a igualdade de gênero e já se tem ferramentas para isso. 

Alessandrine destaca ainda a não contribuição das ações do governo passado que por vezes utilizava de discursos machista e misógino.

 “Saímos de um governo que abertamente era omisso e fazia piadas sobre estupro e que não contribuiu para que pudéssemos chegar à raiz do problema. Então, levo em consideração esses quatro anos de perdas de direitos das mulheres e esse número ainda não representam a nossa realidade integral, acredito que existam em lugares no Amazonas que esses abusos se quer são considerados como abusos e nem tem notificação”, complementou.

Canais para denúncias

Em Manaus, a Depca fica situada na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, com funcionamento 24 horas. 

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e também pelo 190, da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM). 

As denúncias também podem ser feitas para o Conselho Tutelar das respectivas zonas da cidade ou em qualquer unidade policial da cidade. Além do número 100, o disque Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Fonte: Acritica