Governo Lula publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22) uma portaria que estabelece regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos realizados em períodos de alta temperatura.

A medida é uma resposta à morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, durante o show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. Ana Benevides tinha 23 anos e passou mal durante a apresentação, que foi marcada pelo forte calor.

A portaria determina que os responsáveis pela produção de eventos devem disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. 

Também é obrigatório o resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo.

Além disso, a portaria prevê a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos. 

O prazo de vigência das medidas é de 120 dias, mas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

A portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte de Ana Clara. No dia 19, o ministro da Justiça, Flávio Dino, publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde aconteceu o show de Taylor Swift.

Fonte: Gazeta Brasil