Contrato de iluminação pública em Manaus: valores aumentam e chamam atenção

Um aditivo no contrato de serviços de iluminação pública concedeu à Manaus Luz um acréscimo de até 95% na gestão mensal até 2045, sob a administração do prefeito David Almeida. Desde janeiro de 2021 até novembro de 2023, a empresa recebeu cerca de R$ 129,085 milhões dos cofres municipais, com pagamentos médios mensais de aproximadamente R$ 3,688 milhões.

Conforme o novo extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a prefeitura se compromete a pagar até R$ 7,204 milhões mensalmente à Manaus Luz. Esse aumento considerável levanta alertas nos órgãos de controle.

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus revelam que 2022 foi o ano com o maior faturamento da Manaus Luz durante a gestão de David Almeida, recebendo R$ 52,164 milhões. Em 2023, até o momento, já foram desembolsados R$ 47,379 milhões, enquanto em 2021 o valor atingiu R$ 29,541 milhões.

Recentemente, o Grupo Diário de Comunicação (GDC) informou que após a obtenção de um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, a gestão do prefeito David Almeida planeja um contrato de R$ 1,8 bilhão com a Manaus Luz para iluminação pública, estendido até 2045. A prorrogação, publicada no DOM, sugere um pagamento adicional de R$ 1 milhão mensal à empresa.

O cenário noturno da cidade, especialmente nas áreas periféricas, reflete insuficiência nos serviços de iluminação, criando um ambiente propício à criminalidade. As alterações estão registradas no primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão da Concorrência Pública nº 012/2019, publicado no DOM, que não apenas aumentou a duração do contrato em dez anos, mas também incrementou a remuneração da empresa.

Inicialmente, o contrato previa um pagamento mensal de até R$ 6,2 milhões pela prestação de serviços. Com o aditivo, a empresa pode agora faturar até R$ 7,2 milhões por mês, totalizando R$ 86,4 milhões anuais. Ao longo de 21 anos (de 2024 a 2045), a empresa pode acumular uma receita de até R$ 1,8 bilhão.