Chilenos rejeitam novamente a substituição da Constituição em votação

Em uma votação realizada neste domingo, 17, os chilenos rejeitaram, pela segunda vez, a proposta de substituir a Constituição do país por uma nova versão. Com mais de 90% das urnas apuradas, os resultados revelam que 56% da população votou contra a proposta, enquanto 44% expressaram apoio ao novo texto constitucional.

A proposta, rejeitada anteriormente em setembro de 2022, gerou controvérsias ao abordar temas como a instalação de um Estado plurinacional e a implementação de uma Justiça indígena, dividindo opiniões na sociedade chilena. Na ocasião anterior, 63% dos votantes foram contrários à mudança, evidenciando a resistência da população à radicalidade da proposta. A demanda por uma nova Constituição surgiu durante os protestos que paralisaram o Chile em 2019, apesar de não ter sido uma exigência clara da população. No entanto, os políticos abraçaram a ideia como resposta aos manifestantes.

O voto foi obrigatório para todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país. A versão constitucional rejeitada neste domingo era uma tentativa de superar o fracasso anterior, com uma comissão de especialistas encarregada de redigir o novo texto.

Dentre os artigos polêmicos do projeto estava a afirmação de que a “lei protege a vida do nascituro”, sugerindo uma possível proibição total do aborto no país. Atualmente, o aborto é permitido no Chile apenas em casos de risco à vida da mãe, inviabilidade do feto ou embrião, e gravidez resultante de estupro. Pesquisas de institutos chilenos indicavam pouca aprovação do novo texto até o final de novembro. Uma pesquisa da Plaza Pública Cadem revelou que apenas 38% dos entrevistados eram a favor da proposta, enquanto 46% se posicionaram contra.

O presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional, mas pode considerar emendas ao texto atual para incorporar sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet e passou por diversas alterações desde a queda do ditador.