Ricardo Lewandowski presidirá o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1º de janeiro, em um mandato de um ano.

Após se aposentar do STF em abril, por atingir a idade limite de 75 anos para permanência na Corte, Lewandowski foi substituído por Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga.

Nomeado pelo governo brasileiro em julho para o TPR, Lewandowski terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos do tribunal, a única instância para resolver disputas entre os Estados-membros do bloco, cuja sede está localizada em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores políticos, Lewandowski é considerado um dos possíveis nomes para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, diante da saída do atual ministro, Flávio Dino, indicado para o STF na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, cuja posse está prevista para fevereiro de 2024.