Justiça do AM garante vaga na UEA a estudante de 11 Anos considerado Superdotado

A determinação judicial expedida pelo juiz plantonista Marcelo Vieira na segunda-feira (1) garantiu que Luan Gama, estudante de apenas 11 anos, tenha assegurada sua vaga no curso de Licenciatura em Matemática da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

O magistrado fundamentou sua decisão em um relatório neuropsicológico de Luan, evidenciando que o jovem se enquadra nos critérios de altas habilidades e superdotação acadêmica. Além disso, referiu-se à Lei 13.234/15, que ressalta a atenção especial para indivíduos considerados ‘superdotados’, aqueles com capacidade mental acima da média.

Vieira expressou preocupação com possíveis impactos emocionais decorrentes da transição entre ensino fundamental e ensino superior para uma criança de 11 anos. Por esse motivo, ordenou que a Secretaria de Educação do Amazonas realize um exame de avanço escolar para Luan.

O prazo estabelecido para o governo estadual realizar o exame é de 45 dias, a partir de segunda-feira (1). Enquanto aguarda o resultado, a UEA deve reservar a vaga para Luan durante o período de matrícula, que ocorre entre terça-feira (2) e quinta-feira (4).

Luan Gama, natural de Manaus, concluiu o 5º ano do ensino fundamental em 2023 na Escola Estadual Libertador Simon Bolívar. Reconhecido por suas habilidades excepcionais em matemática, raciocínio lógico e português, o jovem aprendeu a ler aos 3 anos.

Em julho do ano passado, Luan obteve destaque nacional ao participar de um programa televisivo, enfrentando desafios complexos que exigiam lógica, raciocínio e memorização. Em agosto de 2023, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas em uma sessão especial proposta pelo presidente da casa, deputado estadual Roberto Cidade.