Inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos no Amazonas

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) do Amazonas mantém abertas as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para povos indígenas e comunidades tradicionais, até o dia 20 de janeiro. Lançado em dezembro de 2023, o programa visa atender às necessidades geradas pela estiagem, que agravou a situação de vulnerabilidade em diversas famílias do estado.

O Governo Federal destinou R$ 5 milhões para a iniciativa, visando a comercialização de produtos da agricultura familiar e beneficiando tanto as comunidades necessitadas quanto os produtores locais. O secretário de estado da Produção Rural, Daniel Borges, ressaltou a importância do programa ao proporcionar uma oportunidade única para a distribuição desses recursos.

O edital está aberto aos 62 municípios do Amazonas, permitindo a aquisição de alimentos provenientes de áreas indígenas ou ocupadas por comunidades tradicionais. Caso a oferta não seja suficiente para atender à demanda das famílias indígenas, agricultores familiares já habilitados no cadastro reserva também podem participar, conforme a Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror.

Em Manaus, os interessados podem apresentar propostas e documentação na sede da Sepror, localizada na avenida Carlos Drummond Andrade, 1460, bairro Japiim II, zona sul da capital, das 8h às 17h. No interior, os agricultores e entidades podem procurar as unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Os requisitos para participação incluem a posse da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); Declaração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento Étnico – Indígena; e Declaração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas). O programa visa fortalecer a agricultura familiar e garantir o abastecimento de alimentos para as populações mais necessitadas do estado.