Salário mínimo sobe para R$ 1.412 a partir de fevereiro

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficializa sua atualização para R$ 1.412, representando um aumento de 6,97% em relação ao valor de R$ 1.320 vigente de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o novo valor reflete a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses até novembro, que totalizou 3,85%, somada ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo, enviada pelo governo em maio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

O reajuste beneficia aproximadamente 59,3 milhões de trabalhadores e incrementará a renda anual em cerca de R$ 69,9 bilhões, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estima-se que o aumento do consumo associado ao novo salário mínimo resultará em uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 37,7 bilhões para o governo, entre União, estados e municípios.

Com o desconto da inflação medida pelo INPC, o ganho real do salário mínimo em relação a maio de 2023 é de 5,77%. Ao considerar o salário mínimo de R$ 1.302 vigente de janeiro a abril, o ganho real é de 4,69%, tendo em vista que o INPC estava mais elevado no início de 2023.

O aumento dos gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano, devido aos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, acompanha a elevação do valor para R$ 1.412. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 adicional no salário mínimo implica um acréscimo de R$ 389 milhões nas despesas do governo, sem considerar os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.