Ministro do STF mantém prisões de ex-assessores de Bolsonaro e converte em preventiva a de Valdemar Costa Neto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na noite desta sexta-feira (9) a manutenção das prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de converter em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Essa decisão foi divulgada após os quatro serem presos na quinta-feira (8) durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal, que investiga o envolvimento de Bolsonaro, militares e aliados em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Valdemar Costa Neto, inicialmente alvo de mandado de busca e apreensão, acabou sendo preso em flagrante por porte ilegal de arma. Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa de Costa Neto e também deferiu o pedido de vista dos autos pelos advogados.

Os outros três presos são o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins Garcia, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial, e o major Rafael Martins de Oliveira.

A investigação aponta que o grupo elaborou uma minuta de decreto com o objetivo de executar um golpe de Estado. Esse documento foi entregue a Bolsonaro em 2022 por Filipe Martins e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual da minuta.

O texto previa a prisão dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a realização de novas eleições. Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças, resultando na retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.