STJ Determina Soltura de Delegado que Denunciou Juiz por Corrupção em Carauari, Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou na segunda-feira (12) a liberação do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari, interior do Amazonas. Celeghini havia sido detido após acusar o juiz da comarca local, Jânio Tutomo Takeda, de corrupção.

A decisão de soltar Régis foi tomada pelo ministro Ribeiro Dantas, em resposta a um pedido de habeas corpus. O delegado passou três dias na prisão e foi libertado ainda na noite de segunda-feira, saindo da carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, sob acompanhamento de equipes do sindicato dos delegados do estado.

O ministro argumentou que o juiz não apresentou fundamentos sólidos que justificassem a prisão do delegado, limitando-se a tecer considerações sobre os fatos alegados por Celeghini. Ribeiro Dantas destacou que o delegado não tinha antecedentes criminais, residência fixa e não representava risco de fuga.

A acusação de corrupção contra o juiz surgiu após Celeghini protocolar uma denúncia no Ministério Público do Amazonas (MPAM). Durante uma inspeção na delegacia, o delegado chamou Takeda de “um dos maiores elementos de corrupção da cidade”. Em resposta, o juiz decretou a prisão do delegado.

O mandado de prisão foi expedido na quinta-feira (8), imputando seis crimes a Celeghini, incluindo injúria, desacato e denunciação caluniosa. O delegado foi levado para a carceragem da 65ª DIP e posteriormente será transferido para Manaus.

A denúncia protocolada por Celeghini no MPAM foi baseada em irregularidades encontradas na delegacia, incluindo o uso de celular por um preso já condenado, que alegadamente mantinha contato direto com o juiz Takeda. O delegado filmou o depoimento do preso confessando as regalias concedidas pelo magistrado.