MEC Lança Fies Social para Financiar 100% do Ensino Superior para Estudantes Carentes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, que cobrirá integralmente os custos do ensino em instituições de ensino superior para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

Os alunos enquadrados nesse perfil não serão submetidos ao planejamento de comprometimento da renda mensal para determinar o percentual financiável, já que o custo do curso está dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que atualmente é de até R$ 60 mil anuais para medicina e R$ 42,9 mil para outros cursos.

Metade das vagas disponíveis serão reservadas para estudantes de baixa renda, com prioridade para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme a proporção na população da unidade federativa da instituição de ensino. As vagas restantes serão destinadas primeiro aos alunos de políticas de ações afirmativas e, em seguida, à ampla concorrência.

O Fies Social estará disponível a partir do segundo semestre de 2024, e a resolução que cria essa modalidade permite que sejam designados cursos prioritários para o financiamento integral, conforme previsto em cada edital.

O Fies é uma política pública que oferece financiamento a estudantes de cursos pagos em instituições de ensino superior avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos precisam participar do Exame Nacional do Ensino