MPF pede remoção de vídeo que expõe crianças indígenas em vulnerabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Google a retirada de um vídeo do YouTube que expõe crianças indígenas em situação de vulnerabilidade na Terra Indígena Yanomami, em São Gabriel da Cachoeira, no Norte do Amazonas.

O procurador Eduardo Jesus Sanches relatou que o material publicado viola ilicitamente a privacidade das crianças, chegando a expor partes íntimas de uma delas. O MPF recomendou ainda que o Google evite a veiculação de qualquer outro vídeo que exponha crianças indígenas em situação semelhante e alertou sobre possíveis medidas judiciais caso as recomendações não sejam atendidas.

O prazo dado ao Google para responder ao pedido é de cinco dias, e a empresa deverá comprovar a retirada do vídeo. O MPF baseou suas recomendações nos princípios constitucionais que garantem a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, incluindo o direito à indenização por danos morais decorrentes de sua violação.

O procurador destacou que os direitos fundamentais, como o direito à imagem, devem ser preservados para todos os cidadãos, incluindo os indígenas, conforme previsto na Constituição Federal. A ação do MPF também se respalda em decisões judiciais, como uma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza provedores de aplicação por publicações ofensivas envolvendo menores de idade.

A Terra Indígena Yanomami enfrenta diversos problemas, como a interferência de não indígenas, especialmente devido ao garimpo ilegal, que aumentou os índices de violência, degradação ambiental e doenças na região. O governo federal realizou ações emergenciais para socorrer os Yanomamis, que enfrentavam as consequências dessa interferência, registrando até novembro de 2023, 308 mortes de indígenas, principalmente por doenças infecciosas.