Mutirão da Defensoria Pública oferece atendimentos e exames de DNA gratuitos em Novo Aripuanã

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, realizará um mutirão de atendimentos presenciais no município de Novo Aripuanã, além da primeira edição do projeto “Eu tenho pai”. O evento acontecerá na próxima semana.

Segundo o defensor Jarden Aquino, os atendimentos começam na segunda-feira (19), às 8h, na Câmara Municipal da cidade, oferecendo serviços diversos nas áreas de Família, Cível, Criminal e outras. Os interessados devem comparecer com os documentos pessoais. Os atendimentos serão por ordem de chegada.

Na quarta-feira (21), das 8h às 17h, na Creche Municipal Camilo Gonçalves da Fonseca, o projeto “Eu tenho pai” oferecerá exames de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade. O objetivo é promover o reconhecimento paterno-filial e facilitar a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.

A ação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Extrajudicial e a Prefeitura de Novo Aripuanã.

“O foco da ação será o reconhecimento voluntário de paternidade, mas em casos em que não seja possível o reconhecimento, serão realizados os testes de DNA”, explicou o defensor público Jarden Aquino, ressaltando a importância da paternidade reconhecida como um direito fundamental da criança.