Senador Propõe Demissão para Juízes, Promotores e Militares em Casos de Delitos Graves

O senador Flávio Dino (PSB-MA) apresentou uma proposta que visa alterar as punições aplicadas a juízes, promotores e militares em casos de delitos graves. Atualmente, a punição mais comum é a aposentadoria compulsória, o que, para Dino, equivale a um prêmio.

De acordo com a proposta do senador, esses servidores públicos deverão ser demitidos em vez de apenas serem submetidos à aposentadoria compulsória. Para que o texto comece a tramitar no Congresso, Dino está buscando apoio de outros parlamentares.

Em uma postagem no domingo (18) na rede social X (antigo Twitter), Dino destacou sua intenção de eliminar as aposentadorias compulsórias e o benefício da “pensão por morte ficta ou presumida”. Ele argumentou que não há justificativa para essa diferenciação de tratamento em relação aos demais servidores públicos que cometem crimes de corrupção ou de gravidade similar.

A proposta de Dino recebeu apoio público de senadores como Weverton Rocha (PDT-MA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que fazem parte da base de apoio do governo. Para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) possa avançar no Congresso, ela precisa do apoio formal de um terço dos Senadores, ou seja, 27, de um total de 81.