Denúncia: Secretário Israel Conte é acusado de supostamente não pagar profissionais de comunicação que trabalham para a Semcom

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), comandada pelo jornalista Israel Conte, está no centro de mais uma polêmica. Um grupo de cerca de 15 profissionais de jornalismo e redes sociais, que são Microempreendedores individuais (MEIs) contratados via CNPJ, estão há meses sem receber seus salários de agências de publicidade, que tem contrato com a pasta. A Semcom também é acusada de atrasar pagamento de veículos de comunicação locais, como portais e blogs, que prestaram serviços à prefeitura de Manaus.

Os profissionais, que são são jornalistas, redatores, cinegrafistas, repórteres fotográficos e especialistas em mídias sociais, dependem obviamente 100% dos “salários”, que variam de R$ 2,3 mil a R$ 3,5 mil. Por serem MEIs (Micro e Pequenos Empresários) eles não têm direitos a benefícios da Constituição das Leis Trabalhistas (CLT) como férias, décimo terceiro e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Alguns chegaram até pedir demissão devido os atrasos e estão em outro emprego.

Conforme especialista consultado pela reportagem, a situação traz à tona outra polêmica, de que pessoa jurídica não pode prestar serviço de servidor público, que deve contratado somente por concurso que a Secretaria Municipal de Comunicação não realiza há anos. Mesmo que contratados por agências de publicidade os servidores não poderiam prestar serviço diretamente para a prefeitura de Manaus.

De acordo com os relatos a situação vem desde de antes de dezembro de 2023. Os profissionais têm medo de levar o caso do prefeito de Manaus, David Almeida, que é pré-candidato à reeleição nas eleições deste ano e não deve ter conhecimento do caso. Muitos deles com dívidas de aluguel, energia elétrica, água e escolas dos filhos atrasadas tiveram que pedir demissão e buscar outro emprego.

Quando cobrado pelos profissionais sobre a data do pagamento, o chefe da Semcom, Israel Conte, escala o subchefe do órgão, Hudson Braga, para responder o que todos já sabem: “não tem data”.

Fonte: AmPost