MP-AM investiga Hospital Pediátrico Rio Solimões por funcionamento sem licença sanitária

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou um inquérito civil para investigar o grupo Hapvida devido ao funcionamento do Hospital Pediátrico Rio Solimões, na zona sul de Manaus, sem licença sanitária. A unidade, inaugurada em outubro do ano passado, só solicitou o licenciamento em janeiro deste ano, de acordo com a Prefeitura de Manaus.

O promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, responsável pelo inquérito, solicitou ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) um relatório técnico detalhando as “inconformidades” que precisam ser corrigidas para que o hospital obtenha a licença necessária. Após a conclusão do relatório, está prevista uma audiência com representantes do hospital para discutir a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema sem recorrer à Justiça.

A Visa Manaus informou que o processo de regularização do Hospital Rio Solimões teve início em julho de 2023 e que o licenciamento sanitário foi solicitado em janeiro deste ano, após o cumprimento dos trâmites anteriores. A unidade passará por inspeção antes da emissão da licença, e o prazo mínimo para conclusão desse processo é de 30 dias.

O Grupo Hapvida destaca que o Hospital Rio Solimões conta com 30 leitos pediátricos, centro cirúrgico moderno, UTI Pediátrica e Centro de Diagnóstico por Imagem. Em nota, a empresa afirma que não recebeu notificação formal até o momento e está disposta a prestar esclarecimentos e realizar os ajustes necessários.