Fiscalização intensificada combate ao transporte clandestino em Manaus

Vinte e um motorista foram notificados na manhã de domingo (25) por estarem realizando transporte rodoviário intermunicipal sem a devida autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam). A ação faz parte da campanha “Transporte Clandestino Não É Opção”, que visa coibir esse tipo de atividade ilegal e conscientizar a população sobre a importância de utilizar veículos legalizados.

Os motoristas foram flagrados durante uma operação de fiscalização realizada na Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), no bairro Santa Etelvina, zona norte da cidade, e na Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, no bairro Lago Azul , zona norte da capital. Entre os notificados, 14 conduziram ônibus de direção, cinco micro-ônibus e dois carros.

As notificações podem resultar na aplicação de multa no valor de R$ 4.636,42, sendo que em caso de reincidência, o valor dobra. Essa multa, de natureza gravíssima, está prevista no Art. 50 da Resolução Nº 005/2020 – Cercon/Arsepam.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, ressaltou a importância da fiscalização para garantir a segurança dos usuários do sistema de transporte. Ele alertou que veículos clandestinos não passam pelos procedimentos de vistoria necessários, ao contrário dos veículos cadastrados junto à Arsepam, que são submetidos a vistorias internacionais e com empresas licenciadas junto ao Detran-AM e ao Inmetro.

Para o recadastramento das modalidades regular e semiurbano, o prazo vai até 31 de março. O processo pode ser feito de forma simples através do site da Arsepam, onde os operadores terão acesso à lista de documentos necessários.