Ministério da Saúde adquiriu R$ 32 milhões em preservativos femininos durante a pandemia

O Ministério da Saúde adquiriu cerca de R$ 32 milhões em preservativos femininos durante o ápice da pandemia de Covid-19, conforme revela um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com a auditoria da CGU, entre setembro de 2020 e setembro de 2021, o ministério realizou licitações e comprou 10 milhões de preservativos femininos, mesmo já possuindo em estoque mais de 8,5 milhões adquiridos em 2019. Destes, apenas 10,8 milhões foram distribuídos ao longo de 2021, enquanto os itens adquiridos em 2020 começaram a ser efetivamente distribuídos apenas em fevereiro de 2022.

A CGU apontou que essa ação evidenciou uma falha no planejamento do ministério, especialmente durante um momento crítico como o auge da pandemia. Segundo o relatório, “espera-se que o Ministério da Saúde planeje de forma mais assertiva suas aquisições; atue com mais transparência na priorização das compras de insumos e maior racionalidade na otimização da utilização dos recursos públicos e no dimensionamento das reais necessidades de abastecimento e distribuição”.

Além disso, o relatório destacou que as constatações da CGU podem resultar em um processo administrativo, caso sejam identificados indícios de irregularidade por parte de algum servidor. No entanto, até o momento, não há nenhuma punição aplicada.

Uma das empresas cujos contratos foram analisados pela CGU é a Precisa Medicamentos, investigada pela CPI da Covid devido à assinatura de contrato para fornecimento da vacina Covaxin. A empresa também foi alvo de alerta por parte do Tribunal de Contas da União em 2022, que apontou irregularidades em contratos firmados com o ministério entre 2018 e 2021. O relatório da CGU também apontou problemas no cálculo dos preços utilizados nos contratos, além de falhas na análise dos documentos das empresas contratadas, o que incluiu o uso de documentos em língua estrangeira sem tradução juramentada.