Ministro da Educação espera aprovação do Novo Ensino Médio até o primeiro semestre

O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou nesta quarta-feira (28) sua expectativa quanto à aprovação do projeto do Novo Ensino Médio pelo Congresso até o primeiro semestre deste ano. Durante o lançamento da nova composição da Frente Parlamentar Mista da Educação, o ministro enfatizou a necessidade de aprovação rápida para possibilitar a implementação da mudança até 2025.

O novo presidente da Frente, deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), propôs a mesma perspectiva, afirmando que espera a aprovação da proposta até março na Câmara dos Deputados. Brito ressaltou que as negociações estão em andamento e que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está engajado no processo.

O projeto do Novo Ensino Médio é relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação no governo Temer, e visa remodelar o Ensino Médio. Embora tenha tido uma nova do projeto no ano passado, apresentado pelo relator, não houve acordo para votação do texto.

O relatório de Mendonça Filho aumentou as horas obrigatórias em comparação com a regra atual, mas visível em relação à sugestão do Ministério da Educação. O ministro Camilo Santana afirmou que o Executivo intensificará as negociações para fazer uma proposta avançar.

Além disso, o ministro anunciou que o Executivo pretende enviar até abril o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para o setor pelos próximos dez anos. Santana espera que o plano seja aprovado pelo Congresso até o final de 2024.