Ministério Público do Amazonas emite recomendações para enfrentamento da estiagem em Benjamin Constant

Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Benjamin Constant, emitiu recomendações direcionadas ao prefeito e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Saúde, Defesa Civil e Educação. O objetivo é que o poder executivo municipal se antecipe e adote medidas preventivas para mitigar os impactos da iminente estiagem que ameaça a população do município, situado a 1.121 quilômetros a oeste de Manaus.

O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher enfatizou a necessidade urgente de preparação, destacando que as medidas propostas não são apenas protocolares, mas cruciais para proteger as famílias de Benjamin Constant dos severos impactos da estiagem. Ele ressaltou que a redução do nível do rio Amazonas, monitorada pela régua linimétrica em Tabatinga, e a antecipação do período de seca pelo Governo do Estado do Amazonas aumentaram a urgência das ações propostas.

Entre as recomendações emitidas pelo MPAM está a convocação imediata do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para discutir a ativação precoce do plano de contingência para a estiagem. Além disso, foi solicitado um levantamento dos preços de itens essenciais junto aos comerciantes locais, visando evitar práticas abusivas durante períodos de crise.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, foram recomendadas ações coordenadas, incluindo campanhas educativas para promover o uso racional da água e prevenir queimadas, além da elaboração de um plano de combate a focos de incêndio. Ao secretário de Saúde, foi direcionada uma campanha ampla de conscientização sobre os riscos à saúde decorrentes da exposição à fumaça, com orientações precisas sobre medidas preventivas e um plano estratégico para gerenciar o aumento esperado de casos de problemas respiratórios.

A Educação também foi incluída nas recomendações, com orientações para garantir o fornecimento contínuo de água e merenda escolar durante a estiagem, além de campanhas educativas nas escolas sobre o uso racional da água e cuidados diante dos efeitos adversos da fumaça.

Os destinatários das recomendações têm um prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre as medidas adotadas. O MPAM se reserva ao direito de adotar medidas judiciais, se necessário, para garantir o cumprimento das recomendações e proteger os direitos da população de Benjamin Constant diante dos desafios iminentes da estiagem.