Peru Revoga Classificação de Transexualidade como Doença Mental

Nesta terça-feira (25), o governo do Peru anunciou uma mudança significativa em sua política de saúde ao revogar a classificação da transexualidade como uma doença mental. A decisão vem após intensos protestos nas ruas de Lima no mês passado, onde manifestantes exigiram o fim de uma lei que categorizava os transgêneros como portadores de distúrbios mentais, abrindo caminho para tratamentos médicos na rede pública e privada.

A antiga legislação havia sido criticada por não estar alinhada com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que desde 2018 removeu a transexualidade da lista de doenças mentais na Classificação Internacional de Doenças. Os críticos argumentavam que a lei era desnecessária, considerando que as normas existentes já garantiam acesso universal aos serviços de saúde mental.

O Coletivo Marcha del Orgullo, junto com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, expressou forte oposição à aplicação da norma desatualizada, alegando que ela perpetuava práticas prejudiciais contra a população transgênero, como terapias de conversão e tratamentos invasivos.

“Exigimos que o Ministério da Saúde modifique esta norma e reconheça as diretrizes da OMS. A norma atual está defasada e abre espaço para práticas consideradas tortura pelo direito internacional, como terapias de conversão e correção da homossexualidade”, declarou Jorge Apolaya ao jornal El Comercio.

Em resposta às críticas e às demandas dos ativistas, o Ministério da Saúde peruano emitiu uma nota oficial anunciando que não mais considerará os transgêneros como portadores de distúrbios. Em vez disso, utilizará o termo “discordância de gênero” para classificações de saúde mental e comportamental, elegíveis para atendimento.

O ministério também se comprometeu a evitar o uso de termos que possam ser vistos como preconceituosos pelos grupos de defesa dos direitos humanos, enfatizando seu compromisso com a dignidade e o respeito às pessoas de todas as identidades de gênero.